Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, medidas de enfrentamento e prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério da Cidadania
O Ministério da Cidadania autorizou, entre outras ações, que seus funcionários trabalhem de forma remota e, aqueles que não podem entrar nessa modalidade terão turnos alternados para evitar aglomerações no local de trabalho.
