Portaria Nº 683, De 19 De Março De 2020 - Ministério da Mulher, Da Família E Dos Direitos Humanos
Dispõe sobre a instituição de comitê técnico para elaboração de iniciativas de promoção e defesa dos Direitos Humanos
A portaria institui comitê técnico para elaboração de iniciativas de promoção e defesa dos Direitos Humanos, com o objetivo de contribuir com o controle da proliferação da pandemia do coronavírus (COVID-19).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt683-20-mmfdh.htm
