Portaria Nº 36, de 1º de Abril de 2020 - Ministério da Saúde
Cria o Comitê de Crise Nacional
Cria o Comitê de Crise Nacional para planejamento, coordenação, execução, supervisão e monitoramento dos impactos da COVID-19 no âmbito da Saúde dos Povos Indígenas.