Ementa:
Altera a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673, de 12 de agosto de 2022, a Circular Susep nº 675, de 09 de setembro de 2022, e a Circular Susep nº 679, de 10 de outubro de 2022.
Andamento:
Altera - CIRCULAR SUSEP 655 11/03/2022 - Dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de previdência complementar aberta com cobertura de risco em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela
Susep.
Altera - CIRCULAR SUSEP 673 12/08/2022 - Dispõe sobre as condições para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela
Susep e dá outras providências.
Altera - CIRCULAR SUSEP 675 09/09/2022 - Dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de pessoas com cobertura de risco estruturada no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura ou de capitalização em sistemas de registro
homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Altera - CIRCULAR SUSEP 679 10/10/2022 - Dispõe sobre as condições para o registro das operações de
capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Superintendência de Seguros Privados.
